Presidente já afirmou que empresa pode ter ‘dificuldades’, mas palavra final é do Congresso Nacional
A TV Globo apresentou requerimento ao Ministério das Comunicações nesta terça-feira (20) solicitando a renovação da concessão das emissoras que mantém em cinco localidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.
A empresa tem alcance nacional, mas nas demais localidades ela é transmitida por parceiros com quem tem contrato de exibição da programação.
A Globo cumpre, assim, a exigência da lei, que prevê que a cada 15 anos a concessão para a retransmissão de conteúdo televisivo tenha que ser renovada.
O pedido é apresentado agora sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), que tem feito sucessivos ataques à emissora e já deu a entender, mais de uma vez, que pode tentar dificultar a renovação.
BOLSONARO EM OUTUBRO DE 2019 SOBRE A CONCESSÃO DA GLOBO
“Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia [com a documentação exigida por lei para obter a concessão]”, disse ele. “Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, completou.
Parlamentares bolsonaristas e apoiadores do presidente costumam chamar a TV de “Globo lixo”.
A possibilidade de Bolsonaro impedir a renovação, no entanto, é considerada praticamente nula. O governo pode, por exemplo, retardar a análise de documentos no Ministério das Comunicações. Enquanto isso, no entanto, a concessão segue valendo, ainda que de forma precária.
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Caberá ao Parlamento, no entanto, dar a palavra final sobre a renovação, e a aprovação é considerada altamente provável. Além disso, se o presidente for derrotado nas eleições de outubro, poderá caber ao novo mandatário analisar o pedido.
O requerimento ao Ministério das Comunicações foi feito em nome da Globo Comunicação e Participações, empresa que faz parte do Grupo Globo, da família Marinho.
A TV Globo está no ar há 57 anos.
Em 1957, o então presidente Juscelino Kubitschek aprovou a concessão de uma estação de televisão à Rádio Globo. A TV entrou no ar apenas em 1965.
A segunda concessão foi aprovada por João Goulart, em 1962. As outras três concessões foram adquiridas por Marinho de outros empresários.
Fonte: folha.uol.com.br
